Economia Compartilhada Forum
Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um modelo econômico calcado no acesso a bens e serviços, através da utilização de aplicativos e plataformas ...
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Iptu - Progressividade, Seletividade E A Funcao Social Da Propriedade Urbana Noeses
Conheça! - A obra IPTU: Progressividade, Seletividade e a Função Social da Propriedade Urbana, fruto da dissertação de mestrado de Victor Falcão na PUC-SP, analisa os principais aspectos jurídicos do ...
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O Tributarista Estrategico Forum
O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançadas de análise estratégica e demonstrar como elas podem ser usadas para analisar políticas públicas na...
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Curso De Direito Tributario Intersaberes Especia
A obra aborda temas essenciais vinculados ao direito tributário, tratando de seus princípios e fundamentos, do sistema constitucional brasileiro relacionado a ele, da competência, legislação, obrigaçã...
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Analise Do Planejamento Fiscal Para Grandes Sociedades Empresarias Brasileiras E Portuguesas Appris
A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos países em virtude da globalização faz com que a informação chegue cada vez mais rápido a qualquer lugar ...
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Direito Tributario Digital - 2ª Ed Lvm Editora
A nova economia não perdoa amadores. E o fisco digital, muito menos. Enquanto milhares de empreendedores vendem mentorias, cursos, SaaS e infoprodutos todos os dias, poucos percebem que cada pagamento...
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Direito Tributario Digital Lvm Editora
A economia mudou. O Direito Tributário, não.Plataformas digitais geram bilhões no Brasil sem sede, sem vínculo jurídico e sem pagar tributos compatíveis com sua operação. Enquanto isso, o contribuinte...
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Arbitragem Tributaria No Brasil Forum
O objetivo geral desta obra é investigar a Arbitragem Tributária no direito brasileiro e seus efeitos sociojurídicos para a Justiça no Brasil. A partir disso, o estudo percorre os seguintes objetivos ...
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Tributacao 4.0 Almedina
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde...
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Tributacao Nos Estados Unidos E No Brasil Almedina
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capital...
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Isencao Do Imposto De Renda Dos Trabalhadores Da Ativa Em Razao De Doenca Grave Forum
ste ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em raz...
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Jurisdicao Constitucional Tributaria - Reflexos Nos Processos Administrativo E Judicial Noeses
O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente...
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O Imposto Sobre A Renda A Luz Da Constituicao Noeses
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apres...
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Tributacao De Software Noeses
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso conced...
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A Nao-cumulatividade Dos Tributos Noeses
Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifest...
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Competencia Tributaria - Fundamentos Para Uma Teoria Da Nulidade Noeses
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustã...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 1 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 3 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico: Homenagem Aos 35 Anos Do Grupo De Estudos De Paulo De Barros Carvalho Noeses
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de a...
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Novos Rumos Do Processo Tributario: Judicial, Administrativo E Metodos Alternativos De Cobranca Do Credito Tributario - Volume 1 Noeses
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código...
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Novos Rumos Do Processo Tributario: Judicial, Administrativo E Metodos Alternativos De Cobranca Do Credito Tributario - Volume 2 Noeses
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código...
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Relacao Juridica Tributaria Noeses
Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrut...
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Responsabilidade Tributaria Noeses
Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na sucessão de sociedades em virtude da fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos; res...
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Xvi Congresso Nacional De Estudos Tributarios - Constructivismo Logico-semantico E Os Dialogos Entre Teoria E Pratica Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de tra...
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Imposto De Renda Para Pessoas Fisicas E Juridicas Intersaberes Especia
A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições e aos impostos que podem ou devem ser contemplados pelos indivíduos (pessoas físicas) e pelas empres...
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Introducao Ao Direito Penal Economico Intersaberes Especia
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direi...
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Os Terceiros Na Sujeicao Passiva Tributaria E O Alterlancamento Noeses
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos trib...
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Consulta Fiscal Federal - Analise Comparada Almedina
A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter...
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Direito Tributario - Linguagem E Metodo Noeses
Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assin...
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Legalidade E Fraude A Lei - O “real” E O “aparente” No Discurso Da Dogmatica Juridica Noeses
Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática d...
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Direito Tributario E Processo Tributario - Abordagem Conceitual - Volume Ii Jurua
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiarid...
Planejamentos Tributarios Jurua
Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, ...
